Julgamento

Acusado de homicídio é absolvido pelo Tribunal do Júri de Pelotas

Mesmo reconhecendo o réu como autor do crime, jurados optaram pela absolvição imprópria

Foto: Italo Santos - O promotor Adriano Pereira Zibetti foi o responsável

Em sessão no Fórum de Pelotas, nesta segunda-feira (13), o Tribunal do Júri julgou um homem acusado de homicídio. Ele foi absolvido impropriamente, ou seja, o júri reconheceu a prática do crime de homicídio simples (afastou a qualificadora), mas por ele ser inimputável, foi aplicada a medida de segurança de tratamento ambulatorial. O acusado é portador de doença mental e vai se submeter ao tratamento pelo prazo mínimo de um ano.

A acusação contra ele era de homicídio consumado da vítima Gilberto da Silva Medronha, na época com 42 anos. O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 2013, em residência localizada na Cohab Pestano. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima morreu em consequência de disparos de arma de fogo e por motivação torpe.

O crime foi registrado por volta das 20h, quando Medronha foi executado com um tiro na cabeça. O crime ocorreu no interior do apartamento, localizado em um prédio na rua Osmar da Rocha Grafulha. Gilberto foi uma das 53 vítimas de morte violenta em Pelotas naquele ano.

A polícia apurou, na época, que o crime teria ocorrido em razão de uma negociação de um rádio, vendido pela vítima ao acusado. As informações foram colhidas pelos policiais da Delegacia de Homicídios junto a populares. Também foi relatado por testemunhas que o acusado teria ido até o apartamento da vítima para reclamar do rádio, dizendo que este não funcionava, exigindo que fosse devolvido o dinheiro ou que fosse efetuado o conserto do aparelho. Os dois acabaram discutindo, momento em que o réu sacou um revólver e disparou contra Gilberto.

Em Rio Grande

No dia 30 deste mês acontece, no Fórum de Rio Grande, julgamento pelo Tribunal do Júri do réu Jorge Luiz Mendonça das Neves, acusado do feminicídio contra Jussara Lobato dos Santos, então com 62 anos.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 2 de julho de 2021, quando o acusado entrou na residência da vítima, desferindo diversos golpes contra ela, na época sua ex-companheira, causando sua morte. Há ainda o agravante do emprego de meio cruel, bem como a questão do gênero, por ser mulher. O acusado foi preso em flagrante.

Para lembrar

No ano de 2019, segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), enquanto o Brasil e o Rio Grande do Sul aumentaram em 1,5 vezes, os registros de homicídios entre os anos de 2007 e 2017, no mesmo período, o município de Pelotas viu esse número quadruplicar, saltando de 27 para 111.

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